Crime Ambiental Samarco

Não foi acidente (9)

O Crime

Uma barragem da mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP (mineradora de origem australiana), localizada no município de Mariana (MG), rompeu-se no dia 5 de novembro de 2015, deixando um rastro de 19 mortos (um corpo ainda não encontrado) e o maior desastre ambiental, não natural, do Brasil e possivelmente do mundo, nos últimos tempos.

Não foi devido a força da natureza ou acidente natural. Era a crônica de um crime anunciado. Crime que segue cheio de desculpas, cheio de atos duvidosos, cheio de enrolação. O mar de lama mais do que poluiu a bacia do Rio Doce até a sua foz, no Espírito Santo. O mar de lama atingiu profissionais e prestadores de serviço que omitiram, adulteraram e sonegaram informações reais de todo o processo.

Após sete meses do sinistro principal, a situação se confirma como crime ambiental e contra a vida humana e as atitudes e comportamentos de autoridades se mostram deploráveis a cada nova notícia.

Fraude

A força-tarefa do Ministério Público apresentou denúncia contra a Samarco e dez executivos ligados à mineradora. Dentre as acusações está demonstrado que a Samarco não possuía licença ambiental para o depósito de rejeitos de minérios de ferro. Constatou-se que Fundão recebeu rejeitos de outra mina (Alegria) de responsabilidade operacional da Vale. Este procedimento foi realizado sem autorização de impacto ambiental.

Neste processo a Samarco fraudou documentação e ocultou informações para conseguir junto a órgãos ambientais licença para manter a barragem de Fundão em funcionamento. As irregularidades integram o processo que a Samarco e suas controladoras não quer reconhecer.

Repercussão mundial

O crime ambiental e contra a vida teve repercussão mundial, em alguns setores até maior que no Brasil.

A ONU recebeu denúncia sobre a tragédia e, após avaliar as respostas das autoridades brasileiras e da Samarco sobre a capacidade em garantir a segurança das demais barragens e compensar as vítimas, considerando cada pessoa afetada pelo crime.

A visão inicial da ONU é de que o país e a mineradora são incapazes e despreparados para lidar com crimes desta natureza e que projetos como o que está em andamento no Senado (reduzindo controle para licitação de obras) corroboram a gravidade dos problemas e a deficiência geral para responder a eventos que constituem-se crimes com responsabilidade objetiva de corporações,  seus prepostos e terceirizados.

Pode piorar

Continuaremos a relatar o caso até que outras regiões estejam, minimamente, conscientes e preparadas para crimes como este. Próximo à região onde ocorreu este crime ambiental, a VALE tenta implementar ou tem implementado outras barragens. No que diz respeito à área conhecida como Serra da Gandarela, a situação pode ser de calamidade pública para  milhões de pessoas, caso algum crime volte a ocorrer. Se a população ficar esperando que deputados e vereadores, das cidades e regiões ameaçadas, se posicionem contra a bandalheira e abusos praticados pela Vale, BHP e Samarco, pode ocorrer situação pior do que a protagonizada pela Samarco em Mariana.

Foto: www.dw.com

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