Barragens Samarco

Não foi acidente (10)

Oito meses

Uma barragem da mineradora Samarco, localizada no município de Mariana (MG), controlada pela Vale e BHP (mineradora de origem australiana), rompeu-se no dia 5 de novembro de 2015, deixando um rastro de 19 mortos (um corpo ainda não encontrado) e o maior desastre ambiental, não natural, do Brasil e possivelmente do mundo, nos últimos tempos.

Crônica de um crime anunciado. Crime que segue cheio de desculpas, cheio de atos duvidosos, cheio de enrolação. O mar de lama mais do que poluiu a bacia do Rio Doce até a sua foz, no Espírito Santo. O mar de lama atingiu profissionais e prestadores de serviço que omitiram, adulteraram e sonegaram informações reais de todo o processo.

Confirma-se o crime ambiental e contra a vida humana e as atitudes e comportamentos de autoridades se mostram deploráveis a cada anúncio de “novidades” sobre o caso.

Acordo suspenso

A ministra do STJ Diva Malerbi suspendeu, a pedido do MPF, o acordo para recuperação ambiental firmado entre órgãos públicos e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana.

A decisão da Ministra é fundamentada até em ilícitos de foro para o acordo. Disse a ministra em nota: “Em primeiro lugar, porque, na pendência da definição do conflito de competência, os processos foram suspensos, sendo autorizada apenas a implementação de medidas de caráter urgente, tendo-se definido a competência da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais para o exame dessas questões”.

Bomba-Relógio

A Vale obteve aprovação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em um pedido de Licença Prévia (LP) para a construção de uma barragem na bacia do Rio das Velhas.A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável entende que isto autoriza a Vale a fazer mais uma barragem-bomba.

Grupos ambientalistas, contrários a construção da barragem, tentaram obstruir a autorização, sem sucesso. A construção desta barragem permitirá à Vale estocar cerca do dobro do volume que desceu rio abaixo da barragem de Fundão em Mariana (MG). Em caso de rompimento, grande parte da água da Copasa, que alimenta Belo Horizonte e a região metropolitana estaria comprometida. Considera-se ainda que existem comunidades em que, no caso de rompimento, seriam atingidas em menos de 30 minutos.

Crime Duplo

A Samarco construiu um dique para evitar que rejeitos de minério da barragem que se rompeu continuem descendo rio abaixo. Este dique provocou a formação de um lago. O MPE identificou que esta nova obra da mineradora incide em mais crimes ambientais.

Após o pedido de paralisação da obra, que não teve projeto e nem responsável técnico, adicionou-se outro crime ambiental pela retirada de área de preservação permanente de Mata Atlântica. Pilhas de madeira, que seriam de um desmatamento no local, foram identificados na respetiva obra.

Sem motivos

Terminantemente, mesmo que alguns atingidos pelo crime ocorrido oito meses atrás tenham sido indenizados, não há nenhum motivo para comemoração ou ao menos um sinal positivo de que as coisas vão chegar a um bom termo. Parece que autoridades ainda estão pensando como criminalizar muitos envolvidos. Ou então estão esperando a época eleitoral para abocanharem votos dos incautos.

Não foi acidente !

Reprodução: Globo.Com

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