Eleitor Palhaço e o TSE

O TSE como Poder Moderador Supremo

O TSE Poderoso

Muita gente não tem a mínima ideia de como funciona o arcabouço jurídico-legal no país. Outros acreditam que existe, de fato e de direito, o tal equilíbrio entre os três poderes. A patuleia pensa que é conto da carochinha a questão do quarto poder ( e até do quinto poder em tema de post já abordado aqui ), estão enganados, o TSE é o verdadeiro Poder no país.

Com toda a certeza, este povo está redondamente enganado. Como se não bastasse, não devem ter a mínima ideia de quem foi Montesquieu ( Revisitando Montesquieu no Século XXI ). O modelo judiciário no Brasil permite tribunais de exceção e instâncias com poderes supremos.

O Tribunal Superior Eleitoral é assim.

Quem deveria fazer as leis eleitorais ? O TSE ?

Por outro lado, quem deveria executar as leis eleitorais ? O TSE ?

Na hipótese de pendências e controvérsias provocadas pela legislação, quem julga ? O TSE ?

Portanto, caso alguém recorra à instância superior ( STF ) pensando que estará recorrendo a juízes diferentes, estará cometendo um dos maiores enganos e revelando profundo desconhecimento da estrutura eleitoral. Presidente e vice-presidente do TSE são, originalmente, juízes do STF, “emprestados” ao TSE, e que, em última instância, são a esperança de recursos para qualquer coisa julgada contra o TSE.

Ou seja…  tudo termina em pizza !

Dilma/Temer

A equipe de advogados do Temer vem pedindo, insistentemente, a separação da prestação de contas, da campanha de 2014, para que a ex-presidente possa ser considerada culpada de todas as coisas. Aí aparece um cheque de milhão na conta do Temer e a coisa começa a mudar de rumo. Tudo em nome da justificativa de uma troca de presidente.

Poder Moderador

Vou continuar reafirmando, mais do que reforma Política é preciso impor uma política eleitoral decente. Uma reforma política honesta, legislação que não seja casuística e dos interesses do TSE.

Passados quase 15 dias da eleição ainda vemos propaganda de rádio e TV enaltecendo a segurança das urnas ou o espírito de civilidade dos mesários.

Em suma, eu diria: Me engana que eu gosto ou #SQN.

Fux e o TSE

Um dos ministros do STF, Luiz Fux, que ocupa a vice-presidência do TSE, entende (ou pelo entendia até uns dias atrás ,ser possível julgar em separado a conduta de campanha de Dilma e Temer à presidência.

Estou curioso, por exemplo, para ver o posicionamento do ministro Fux após estas descobertas de cheques diretamente entregues ao vice-presidente. Eu não ficaria assustado se estes cheques sumissem, a pretexto de separar os processos de julgamento definitivamente.

TSE Soberano

Enfim, sem reforma completa do poder soberano absolutista do TSE não iremos muito longe. O TSE faz suas regras de maneira frágil, não cumpre requisitos básicos de segurança da informação. Usa o STF quando parlamentares aprovam alguma lei que os desagrada. Não deixam nenhuma auditoria independente avaliar processos e sistemas relativos ao enorme e paquidérmico Sistema Eleitoral Brasileiro.

Ou muda O TSE ou continuaremos fantoches desta frágil e fraudulenta democracia guiada brasileira.

 

Imagem: Reprodução Internet

Nota do Autor

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Agradeço a compreensão de todos e compreendo os que acham que escrevo coisas difíceis de entender, é parte do “jogo”.

 

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