Mês: Maio 2017

FGTS com erro

Direitos Ameaçados – FGTS

FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um Fundo geral para proteção do trabalhador. Esta fundo é formado com o depósito de um percentual do salário de cada trabalhador, que o empregador fica obrigado a depositar em uma conta bancária no nome do empregado. Este Fundo foi criado pela Lei nº 5.107,…

Minha Mãe

Mãe é para sempre

Data sobre a mãe Em primeiro lugar, já falei sobre estas datas ditas “comerciais”. Portanto, vou ser repetitivo e o “Dia das Mães” é uma destas datas. Se bem que, a minha mãe não precisa de uma data para ser homenageada. Certamente, ela sabe muito bem e tem perfeito discernimento sobre isso. Em outras palavras,…

Estado Democrático

Estado democrático e civilizado

Estado Democrático Diz-se que Estado Democrático de direito é uma situação de um Estado-Nação e, que seus cidadãos tenham suas liberdades civis garantidas. Os cidadãos devem ter as premissas de direitos humanos respeitadas e as garantias fundamentais previstas na Constituição garantidas. As autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas esferas Federal, Estadual e…