Acidente, Perdas e Danos

Não foi acidente (27)

Acidente ou Crime?

Uma barragem operada pela Samarco, mineradora controlada pela Vale (Multinacional de origem brasileira, privatizada) e BHP (mineradora de origem australiana), localizada no município de Mariana (MG), rompeu-se no dia 5 de novembro de 2015, deixando um rastro de 19 mortos (um corpo ainda não foi encontrado). Não foi acidente.

Centenas de desabrigados, milhares de desempregados e o maior desastre ambiental, não natural, um acidente de grandes proporções no Brasil e possivelmente do mundo, nos últimos tempos. Deixou um rastro de poluição e degradação no Rio Doce até sua foz, no litoral capixaba.

A indignação não me deixa esquecer. Faltando apenas algumas semanas para que complete dois anos, muitas pessoas, e a maioria da mídia, já esqueceram o assunto. Lá vamos nós para mais um post, todo dia 5, até que apareçam os culpados por este grave crime e que sejam julgados com rigor e que, se definidos como culpados, sejam condenados e cumpram suas penas.

Ajuste de Conduta

Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) é o nome de uma coisa que deveria se chamar Acordo de Ressarcimento de Deveres. Mas é um tipo de compromisso de uma parte que cometeu um crime para cumprir suas obrigações, mas, só deles insistirem que foi um acidente, vemos o interesse de mudar o significado do que realmente é. Cumpre se quiser. A Justiça é cega e, muitas vezes, conivente, como temos visto neste caso, e em muitos outros, ano após ano, no Brasil.

A Samarco, e suas controladoras Vale e BHP, assinaram um TTAC e criaram a tal Fundação Renova, que deve ter recebido bilhões para indenizações e reparação dos danos causados pelo crime cometido. Esta Fundação Renova tem uma diretoria denominada Desenvolvimento Institucional, seja lá o que isto signifique para estes criminosos, que só tem dado desculpas e postergado indenizações e ressarcimentos.

Postergação Criminosa

Enquanto a Fundação Renova posterga ações para restituição de moradia e condições de vida de pessoas que perderam parentes, casas e a convivência social, a Justiça Federal de Ponte Nova, suspendeu o processo que responsabiliza funcionários e diretores da Samarco; suas controladoras (Vale e BHP) e da empresa BogBr. A defesa dos cangaceiros e dos mandantes alegou falhas no processo, a partir de um suposto uso ilícito de provas. Mesmo distante alguns quilômetros do epicentro do crime ambiental, que chamam de acidente, o rábula defensor de criminosos deve entender também que o crime foi lícito  e as vítimas não devem ter reparação pelos seus danos.

Expandindo

Outros setores estão se animando. A impunidade existe. Uma questão grave pode ser constatada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o artigo da Lei que permite o uso e comercialização do amianto. O mineral havia sido proibido por uma lei para o Estado de São Paulo. Aí entram os espertalhões e aproveitadores para atuar em outros estados, mesmo com o STF emitindo seu parecer para todo o país. Não bastasse o crime de Mariana, agora querem fazer um crime ambiental e contra a vida, de maneira premeditada. Uma vergonha esta nossa Justiça Quimérica.

Não esqueceremos.

Desde a primeira publicação de post deste tema, no primeiro post de “Não foi Acidente“, não me canso de dizer que não me esquecerei do assunto. São mais de 20 meses, a indignação, quando falam que foi um “simples” acidente, só aumenta. Manterei a promessa enquanto puder. Em respeito aos trabalhadores que tiveram suas vidas reviradas por lama, que não produziram, e a população deste país.

 

Imagem: Portal UAI

Pedido de Doação

Meu irmão está precisando, com URGÊNCIA, de doadores de sangue (qualquer tipo e fator). Só assim, ele e muitos outros pacientes que precisam de hemoderivados, conseguirão prosseguir com seus tratamentos. E poderão ter a esperança de uma melhoria e retomada da normalidade em suas vidas.

#DoeSangue

Carlos Henrique de Oliveira (paciente do Hospital Mater Dei)

Hemoter – Banco de Sangue

Hemoter recebe doações para pacientes que estão internados em diversos hospitais. A doação pode ser realizada para paciente específico ou voluntário para o banco de sangue.

Horário: 8h às 13h, segunda-feira a sábado (sábado, somente com agendamento prévio pelo telefone).

Endereço: Rua Juiz de Fora, 861, Barro Preto – Belo Horizonte.

Telefone: (31) 3295-4584

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