Onus Probandi - Inversão do ônus da prova

Onus Probandi – Falácias e Sofismas

Falácia

O termo falácia deriva do verbo latino fallere, que significa enganar. Onus Probandi é uma das muitas falácias que são cometidas involuntariamente.  Ao contrário dos paralogismos, produzidos por néscios, e que diferem-se,enormemente, dos sofismas.

Falácia, no geral, é um argumento (na realidade é um não-argumento), logicamente inconsistente, sem fundamentação, que falha na capacidade de demonstrar o fato ou sustentar uma opinião, seja num discurso oral ou escrito.

Falácia não passa de uma mentira ou meia verdade, usada para convencer a “massa” de leitores, telespectadores, seguidores, compartilhadores e curtidores. No geral, engana-se pessoas alienadas e despreparadas para o uso de falácias, que até podem ser convincentes, mas não deixam de ser falsos por causa disso.

Onus Probandi

A inversão do ônus da prova  (Onus Probandi) é facílima de identificar, entretanto, dificílima de destruir. Usada por quem não domina o assunto e tenta atribuir aos outros o ônus de provar que quem faz uma afirmação está errado.

Quando faço uma afirmação, tenho que provar, através de métodos científicos ou fundamentação em teorias e modelos, que estou certo. Ao se escrever uma afirmação, deve-se testá-la tautologicamente. Fazer a afirmação e esperar que o interlocutor  invalide é um risco. Normalmente, quem age assim, apela à ignorância e incapacidade alheia de invalidar a afirmação.

No mundo de hoje, é muito comum este posicionamento pois grandes audiências se calam ante a pasmaceira e ignorância coletiva. É comum vermos “evangelizadores” fazendo afirmações absurdas que diante da impossibilidade de questionamento passam-se por verdades. E o ônus de se provar a nulidade fica prejudicado.

Os espaços para questionamentos e debates sobre afirmações estão, cada vez mais reduzidos.

Estrutura

Uma falácia deste tipo é fundamentada na seguinte forma:

  • O argumentador afirma alguma coisa.
  • Um interlocutor não concorda com a afirmação.
  • O argumentador atribui ao interlocutor provar os pontos falhos da afirmação.

Ao inverter a ordem lógica que deveria ser:

O argumentador afirma alguma coisa.

Um interlocutor não concorda com a afirmação.

O argumentador prova, de maneira lógica e factual, que diz a verdade ou tem fundamentos para dizer.

Contra-Exemplo

  • Argumentador A: Este método de trabalho está errado.
  • Interlocutor B: Não sei se está errado. O que prova que está errado?
  • Argumentador A: Prove então que este método não está errado.

Ou seja, o argumentador A faz uma afirmação, mas não se dispõe a prová-la, transferindo para o adversário, B, a obrigação da contraprova.

Pode existir uma situação curiosa em que o indivíduo B pede a “prova”, recebe a explicação e continua sem aceitá-la pedindo outra prova ou afirmando que a ideia original está certa, mas não consegue defendê-la.

Enfim, neste tipo de debate, somente com “provas” e fundamentos por escrito ou referendados por “autoridades” no tema.

Em debates epistemológicos, existe uma forma sutil de inversão que configura-se em difícil solução. Quando duas pessoas fazem afirmações antagônicas e invertem o ônus ao mesmo tempo.

Outro exemplo:

  • Argumentador A: A ciência é, com efeito, a única fonte de verdade.
  • Argumentador B: A religião é, de fato, a única fonte de verdade.
  • Argumentador A: Com isso, prove que a ciência não é a única fonte de verdade.
  • Argumentador B: Assim sendo, prove que a religião não é a única fonte de verdade.

Fala Sério !

Certamente personagens do Judiciário aplicam a inversão do ônus da prova, notadamente quando a acusação é a parte mais fraca dos argumentos. Falácias e sofismas invadiram o mundo real, saiu em qualquer rede social, vira verdade, e dane-se se for uma mentira.

Viva o Onus Probandi !

Imagem: Powersonic.com.br

P. S. – Faço este pedido na página de apresentação, entretanto, gostaria de repeti-lo aqui. Qualquer observação, sugestão, indicação de erro e outros, podem colocar nos comentários aqui ou na página do Facebook

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