Copasa - Privatização - Donga

Copasa – A Privataria Avança

Privatização x Estatização

Algum tempo atrás, escrevi alguns textos sobre as privatizações e concessões que ocorrem no Brasil desde 1808 e a malfadada ” abertura dos portos às nações amigas “. Certamente, não abrimos somente os portos, abrimos e entregamos os minérios, pedras preciosas, água, energia e muito mais. Por outro lado, não se sabe bem porquê, alguns setores resistem bravamente. Desse modo, até setores que são obrigações do Estado, ou são sucateados ou são entregues de maneira perversa e cruel. A água é um bem do país, não é de um presidente e nem de seu ministro da economia, muito menos de políticos comprometidos com interesses econômicos globais. Neste episódio falarei da Copasa, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, sucessora de inúmeras empresas públicas de água e saneamento de Minas Gerais.

Água é a fonte de vida e de saúde, e duvido que exista algum ser pensante que não apoie a ideia de que para se ter saúde de um povo, o tratamento da água é fundamental. Abordei a questão no texto ” Tunga Penetrantis na Viúva ” ( imagens fortes ) e outros. Imaginei que a sequência seria curta. Ledo Engano, depois de 2016 o processo de privatização e depreciação do patrimônio do Brasil tem sido cruel. A Petrobrás poderia ser o maior exemplo, mas parece que não tem fim e a energia, a água etc. vão seguindo pelo mesmo caminho.

Sem água não se vive e a Copasa, que não é dona desse bem natural, deveria preocupar-se em mantê-la saudável para o bem dos habitantes de Minas Gerais. Assim sendo, é aterrorizante ver que muitos mineiros aderiram à sanha neoliberal e defendem a “privatização” da Copasa como ainda lutam pela cessão de bens públicos para pagamento de dívidas.

Copasa e BNDES

O caso da Copasa é típico de uma estatal que tem lucro, tem objetivo social de altíssima relevância para a população e, portanto, candidata a ser privatizada. Decerto, esta visão está na cabeça daqueles que não estão nem aí para a população em geral, especialmente os mais desassistidos. Desse modo, eles não se preocupam com os efeitos perversos que uma água sem tratamento pode provocar na saúde das pessoas. Nem imaginam os efeitos perversos que um Sistema Único de Saúde ( SUS ) vai ter que resolver ao invés de evitar as doenças. Só na mente criminosa de governantes inescrupulosos e imediatistas que este tipo de decisão e encaminhamento prospera ( os seguidores destes executores da morte nem se dão conta disso ! ).

Pregão BNDES

A Copasa está no caminho da privatização, conforme Edital ” Pregão Eletrônico Nº 40/2020 – BNDES “.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020 – BNDES
OBJETO: Contratação de serviços técnicos necessários à estruturação e implementação da
desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, conforme as
especificações deste Edital e de seus Anexos, observando-se a seguinte divisão:
ITEM 1 – “SERVIÇO A” (avaliação econômico-financeira); e
ITEM 2 – “SERVIÇO B” (avaliação econômico-financeira e serviços jurídicos, contábeis,
técnico-operacionais e outros serviços profissionais especializados)

Alguns defensores vão dizer ( na realidade já me disseram ) que “… mas isto é somente uma avaliação do que a empresa faz … “. Durante algum tempo, fingi que era somente desconhecimento de quem dizia ou, talvez, uma paranoia da minha parte. Depois que vi os efeitos da pandemia sobre populações no mundo inteiro, decidi voltar a escrever sobre o assunto ( tungas na viúva ). Todo dia 5 de cada mês publico um texto sobre o Crime de Mariana, e resolvi publicar nesta data para associar o prejuízo do crime de Mariana ( Não foi Acidente – O Crime do Século ) com a água dos mineiros. Por outro lado, fico imaginando se uma empresa de água privatizada tivesse suas águas destruídas como as do Rio Doce, processaria a Samarco, Vale e BHP. Com toda a certeza, o processo estaria muito mais célere do que a cronologia que tem acontecido com os atingidos pela lama da Samarco.

Copasa Privatizada

É difícil prever como será a Copasa privatizada. Por exemplo, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, tem dado depoimentos de que se a Copasa for privatizada, no dia seguinte ele cria a Empresa Municipal de Águas e Esgotos. Assim sendo, voltaríamos aos tempos do DEMAE ( Departamento Municipal de Águas e Esgotos ). Lembro-me que, ainda criança, olhava em tampas de bueiros e a marca DEMAE estava lá. Era um departamento da Prefeitura, foi incorporado pela Copasa sabe-se lá por quais interesses, agora querem privatizar e, depois, quem sabe, estatizar.

Estatização

Caso a Copasa seja privatizada, o retorno à municipalização dos serviços de água e esgotos de Belo Horizonte pode ter paradigmas respeitáveis. Algumas grandes cidades no mundo em todos os continentes são exemplos bastante consistentes para que se pense bastante sobre a privatização dos serviços de água e esgoto.

Por exemplo, os resultados ruins de empresas privadas de saneamento protagonizou uma mobilização pela restituição aos municípios pela gestão da água e esgoto. Cidades, e respectivos países, que podem ser referenciados: Grenoble (França), Paris (França), Berlim (Alemanha), Indianápolis (EUA), Atlanta (EUA), Buenos Aires (Argentina), Almaty (Cazaquistão), Tucumán (Argentina), Kuala Lumpur (Malásia), Dares Salam (Tanzânia), Jakarta (Indonésia), Arenys de Munt (Espanha), etc. O movimento é consistente em muitos municípios nos países de Moçambique, Marrocos, Ucrânia, Uruguai, etc.

Por outro lado, temos aqui mesmo em Pindorama, um exemplo curioso e interessante: Manaus (AM). A cidade municipalizou, privatizou e terceirizou seus serviços de água e esgoto. A capital amazonense está sob a égide de uma privatização em que o poder concedente acumula investimentos para justificar a concessão e a população não é atendida no básico. O modelo não funcionou com nenhuma empresa que o município de Manaus concedeu a exploração do serviço, estão a ” salgar carne podre ” para prejuízo da população Manauara.

A Copasa é uma mina de ouro

Uma instituição como a Copasa é uma mina de ouro, pouco importa se é rentável ou a qualidade dos serviços que presta à população. Os serviços de saneamento vão desde pegar na fonte e despejar nos rios ou reaproveitar. A privatização significa que o que hoje é feito para empresa estadual de saneamento na maioria das cidades mineiras, através de terceirização, será assumida por algum oligopólio privado.

Não existe nada que garanta que os gestores da iniciativa privada são melhores do que os engenheiros e gestores que operam a companhia pública. Em outras palavras, a eficiência do serviço não depende de gestores de gabinete e sim de políticas públicas. E, ao que parece, a política pública não entra no glossário da maioria das autoridades públicas instituídas pelo voto.

As etapas indicadas na figura mostram que são muitas as atividades que já são terceirizadas e que estarão ( se já não estão ) nas mãos da iniciativa privada. A precarização das condições de prestação dos serviços, da remuneração aos profissionais que atuam nestas áreas provocam somente prejuízo para o consumidor. Se bem que deve ter cidadão aí pensando que se não estiver satisfeito com o serviço prestado bastará ele escolher outro prestador. Pobres coitados !

 

Reprodução: Blog Resistir.Info

A Tunga é Persistente

A tunga na Viúva (1)  é uma expressão que cabe bem para o que estão fazendo com algumas privatizações. E não precisa ser nem com o setor público, tem muita organização privada de interesse público ( time de futebol, OSCIP etc.) que vem sendo privatizados como se fossem órgãos públicos em que a “viúva” nada pode fazer.

Duro é ver o BNDES ” incentivar ” a privatização das nossas riquezas e se não for ressarcido ainda ter que repassar o prejuízo para os cofres públicos. O que pode acontecer com a Copasa, foi verificado com ferrovias e telecomunicações, dentre outras atividades que o Estado não tem que participar. Entretanto, isto não significa que o que é do Estado, da nação e do povo, não é para ser entregue à iniciativa privada.

As privatizações no Brasil estão mostrando a face mais cruel para o nosso povo. São muitos os casos no mundo semelhantes, portanto, deveríamos aprender alguma coisa com todos os casos existentes, suas causas, seus efeitos e quem é quem em cada processo. Diamantes num determinado país, petróleo em outro e muito do que gera riqueza é motivo de privatização. Contudo, o Brasil possui riquezas que são ambicionadas por oligarquias e, surpreendentemente, até por outros países. O estado de Minas Gerais possui algumas destas riquezas imensuráveis ( Nióbio, Água, potencial energético natural e renovável )

Privataria desenfreada

Desde que comecei a escrever textos para este Blog e outros espaços, virtuais ou não, constato que poucas pessoas se dispõem a ampliar o debate sobre o conteúdo. Uma parcela considerável de leitores elogia e outros tantos se limitam a criticar a forma, relegando o conteúdo a algo de somenos.

Em textos como este, que faço mais leituras sobre o tema, aí é que os defensores da opinião contrária à minha somem, com as mais estapafúrdias e disparatadas desculpas. Uma minoria, se julgando inteligente e pensante, diz que ignora os textos, mas sabemos que eles têm conteúdo para o debate.

De acordo com as leituras que fiz, está em curso um processo acelerado de privatização da água, iniciado com o Consenso de Washington em 1989. Naquele momento, economistas e o FMI determinaram que a economia tinha que sugar ao máximo as riquezas e características dos países. Desse modo, trinta anos pode parecer muito tempo, mas não é; no caso das águas, tanto que o falecido governador Itamar Franco resistiu à privataria proposta pelo Governo FHC. O movimento recrudesceu no Brasil até 2014, quando as oligarquias perderam as eleições e vendo a Petrobrás destinar muito dos recursos do Pré-Sal para educação e saúde, fez a sua “revolução” (… com STF e TUDO ! ).

No mundo e em Minas Gerais

Um estudo recente ( Pollachi, 2020 ) traz, claramente, indicadores de que não vai dar certo, mas que as autoridades instituídas vão fazer mesmo assim. O autor indica que além de municípios no Brasil, são vários os exemplos de reestatização na França, EUA, Espanha, Alemanha, Argentina e tantos outros.

A privatização é uma concessão para que a iniciativa privada se aproprie dos recursos de um estado e lucre com eles ( e seus acionistas ). Esta decisão de privatizar tira do cidadão todo e qualquer direito sobre os serviços públicos e quem o Poder Público concedente fica como no caso da água de Manaus, mudando de concessionária e o serviço se deteriorando.

Enfim, estamos vivendo em Minas Gerais um desmonte do serviço estadual de água e outros serviços ( transporte coletivo, energia, lixo, educação, saúde etc.). Parece que nem a pandemia serviu para mostrar aos habitantes das polis que se não resolverem seus problemas locais, não chegarão a lugar nenhum. Seja na economia ou qualquer outro serviço público que o cidadão necessite em seu bairro ou cidade

Se alguém pensou em associar a gravidade da pandemia em Manaus com a precariedade dos serviços de águas e esgotos, pode fazer analogia com municípios mineiros. Tratamos muito mal nossa água, nosso esgoto, nosso lixo e a nossa vida, colocamos tudo nas mãos de políticos.

Não pode dar certo, de jeito nenhum.

 

(1) Venho usando a expressão de ” Tunga na Viúva ” para referir-me ao Estado como um ente de muitos bens materiais e que muitos se apropriam. A origem e associação com Estado não sei ao certo, mas no texto ” A Maçonaria e os Filhos da Viúva ” fica bem explicitado, analogamente, o que estão fazendo com o Brasil.

 

É VERDADE

Espaço destinado a verdades em Pindorama que se contar, ninguém acredita e, provavelmente, não serão notícias boas. Será feita ao menos uma indicação por texto e, eventualmente, mais de uma poderá ser publicada.

 

Charge: Donga

Nota do Autor

Reitero, dentre outras, o pedido feito em muitos textos deste blog e presente na página de “Advertências“.

  • Observações, sugestões, indicações de erro e outros, uma vez que tenham o propósito de melhorar o conteúdo, são bem vindos.
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  • Algumas passagens e citações podem parecer estranhas mas fazem parte ou referem-se a textos ainda inéditos.

Agradeço a compreensão de todos e compreendo os que acham que escrevo coisas difíceis de entender, é parte do “jogo”.

2 comments for “Copasa – A Privataria Avança

  1. Ronaldo
    06/04/2021 at 22:31

    Parabéns pela matéria. Concordo em gênero, número e grau com tudo que foi falado nesta matéria. Uma decepção total com governo federal, Bndes , este governo de Minas Gerais, e o legislativo federal e a mídia brasileira que sem conhecer a história e a importância do saneamento básico para o Brasil, foram “passado para trás” pelos sanguessugas da iniciativa privada e aprovaram para mim na realidade o Velho Marco do Saneamento básico e não o novo, uma vez que, vão piorar o que mais tinha de melhor ainda neste país, vão tirar das mãos das estatais o saneamento básico que vem evoluindo ao longo dos anos com serviço confiável para passar para iniciativa privada que para mim não passam confiança, haja vista, tudo que um dia foi público neste país e virou privado só andou para trás. Basta olhar investimentos pif, tarifas altíssimas, serviços mau prestados e o povo desrespeitado.

    • 06/04/2021 at 23:24

      Ronaldo,
      obrigado pela avaliação. É um texto de opinião e não um artigo, propriamente dito. Ao contrário de você, eu não estou decepcionado pois, no caso da água (Copasa/Furnas) e energia (Cemig/Furnas), desde o Itamar Franco, Minas vem resistindo. O resto é puro “toma-lá-dá-cá” da maioria (existem exceções que não conseguem nada).

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