Etiqueta: CF/88

Reforma Trabalhista - Direitos Dilacerados

A Falácia da Reforma Trabalhista

Entreguistas A reforma trabalhista fez água, da mesma forma que a reforma previdenciária. Entregaram o ouro para os bandidos e provocaram uma confusão na Justiça do Trabalho. Eventualmente, sou visto como um grande aliado das teorias conspiratórias. Defendo quase todas as minhas convicções de maneira firme, radical. A questão da urna eletrônica é uma delas,…

Queima de Livros - Latuff

Queima de livros

Heresia O título do post é uma provocação. É inconcebível que um professor, mesmo que desempregado, imagine uma queima de livros. Isto é uma coisa medieval. Ao contrário disso, a minha práxis é de doar livros. Existem alguns livros que compro, faço doação para alguém que tenha interesse no tema e, às vezes, compro outro…

Estabilidade Juridica

Estabilidade jurídica e o diversionismo

Eventualmente, sou questionado sobre ser advogado ou até mesmo bacharel em direito. É algo como se para ter alguma opinião relacionada ao Direito, tivesse que ter a carteirinha da OAB. Entretanto, vejo que se eu nunca cobrei por consulta jurídica, nunca me apresentei como bacharel em direito. Precipuamente, tenho a presunção de poder falar sobre…

Abuso de Autoridade

A PM e os jornalistas audazes

Reproduzindo algumas perguntas formuladas por outros blogueiros e articulistas: Pode a PM interromper uma peça e prender seus atores porque julga o conteúdo inadequado? Pode um juiz autorizar tortura psicológica sobre estudantes para desocupar uma escola? Pode a polícia dar um tiro de borracha em uma jornalista com as mãos levantadas? Pode a Polícia prender…

Clausula Oito do Alcaide

Artigo 5o. Incisos desrespeitados

CF/88 CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: II – ninguém será obrigado…