Etiqueta: Constituição Federal

Queima de Livros - Latuff

Queima de livros

Heresia O título do post é uma provocação. É inconcebível que um professor, mesmo que desempregado, imagine uma queima de livros. Isto é uma coisa medieval. Ao contrário disso, a minha práxis é de doar livros. Existem alguns livros que compro, faço doação para alguém que tenha interesse no tema e, às vezes, compro outro…

Superlotação Carcerária

Pena de morte institucionalizada

Posso ser acusado de estar pensando com o fígado, serei acusado de outras coisas impublicáveis e que os acusadores não terão coragem de verbalizar na minha frente, na minha timeline , nos locais onde este post estará acessível. Há algum tempo, o chamado Estado de Direito tem sido vilipendiado, professores de direito ensinam aos seus…

Estabilidade Juridica

Estabilidade jurídica e o diversionismo

Eventualmente, sou questionado sobre ser advogado ou até mesmo bacharel em direito. É algo como se para ter alguma opinião relacionada ao Direito, tivesse que ter a carteirinha da OAB. Entretanto, vejo que se eu nunca cobrei por consulta jurídica, nunca me apresentei como bacharel em direito. Precipuamente, tenho a presunção de poder falar sobre…

Abuso de Autoridade

A PM e os jornalistas audazes

Reproduzindo algumas perguntas formuladas por outros blogueiros e articulistas: Pode a PM interromper uma peça e prender seus atores porque julga o conteúdo inadequado? Pode um juiz autorizar tortura psicológica sobre estudantes para desocupar uma escola? Pode a polícia dar um tiro de borracha em uma jornalista com as mãos levantadas? Pode a Polícia prender…

Clausula Oito do Alcaide

Artigo 5o. Incisos desrespeitados

CF/88 CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: II – ninguém será obrigado…

Fim do mundo e o Olfato da Justiça

O fim do mundo (5)

Alguns conhecidos e comentaristas deste blog, que ainda nem completou 100 publicações, tem questionado algumas coisas. A princípio, digo que algumas questões técnicas, são relativas ao período de adaptação minha, dos leitores e das ferramentas ao que seja mais apropriado aos temas. O fim do mundo é um tema recorrente.   Por outro lado, as questões temáticas,…