Etiqueta: Constituição Federal

Queima de Livros - Latuff

Queima de livros

Heresia O título do post é uma provocação. É inconcebível que um professor, mesmo que desempregado, imagine uma queima de livros. Isto é uma coisa medieval. Ao contrário disso, a minha práxis é de doar livros. Existem alguns livros que compro, faço doação para alguém que tenha interesse no tema e, às vezes, compro outro…

Sistema Eleitoral Guiado

Sistema Eleitoral e a Constituição (*)

Em primeiro lugar, o eleitor e cidadão brasileiro gosta de arrotar sapiência em muitos assuntos. Ouvindo um psicólogo falar sobre o que eu faço – não! não estava me consultando … mas me dou o direito pois o psicólogo usou de seus conhecimentos profissionais para falar da minha pessoa e não do meu conhecimento profissional…

Superlotação Carcerária

Pena de morte institucionalizada

Posso ser acusado de estar pensando com o fígado, serei acusado de outras coisas impublicáveis e que os acusadores não terão coragem de verbalizar na minha frente, na minha timeline , nos locais onde este post estará acessível. Há algum tempo, o chamado Estado de Direito tem sido vilipendiado, professores de direito ensinam aos seus…

Estabilidade Juridica

Estabilidade jurídica e o diversionismo

Eventualmente, sou questionado sobre ser advogado ou até mesmo bacharel em direito. É algo como se para ter alguma opinião relacionada ao Direito, tivesse que ter a carteirinha da OAB. Entretanto, vejo que se eu nunca cobrei por consulta jurídica, nunca me apresentei como bacharel em direito. Precipuamente, tenho a presunção de poder falar sobre…

Abuso de Autoridade

A PM e os jornalistas audazes

Reproduzindo algumas perguntas formuladas por outros blogueiros e articulistas: Pode a PM interromper uma peça e prender seus atores porque julga o conteúdo inadequado? Pode um juiz autorizar tortura psicológica sobre estudantes para desocupar uma escola? Pode a polícia dar um tiro de borracha em uma jornalista com as mãos levantadas? Pode a Polícia prender…

Clausula Oito do Alcaide

Artigo 5o. Incisos desrespeitados

CF/88 CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: II – ninguém será obrigado…

Fim do mundo e o Olfato da Justiça

O fim do mundo (5)

Alguns conhecidos e comentaristas deste blog, que ainda nem completou 100 publicações, tem questionado algumas coisas. A princípio, digo que algumas questões técnicas, são relativas ao período de adaptação minha, dos leitores e das ferramentas ao que seja mais apropriado aos temas. O fim do mundo é um tema recorrente.   Por outro lado, as questões temáticas,…