Etiqueta: Contrabando Legislativo

Os Picaretas

Revogando a lei da gravidade

Legisladores superam-se a cada segundo. Falta pouco para acharem que podem revogar a Lei da Gravidade. É uma enxadada e um Projeto de Lei (PL) distorcido, manipulado, eivado de casuísmos. Maldita hora que acabaram com os Decretos-Lei e institucionalizaram a Medida Provisória, cheias de “contrabando” e maracutaias. Falo da esfera federal pois estados e municípios…

Contrabando Legislativo

Uma MP do puxador de quadrilha

Bom, o assunto do dia é a Medida Provisória (MP, para os íntimos e concurseiros neófitos) que muda o plano educacional do ensino médio. Antes, porém … Ato Institucional Eram normas (LEI) elaboradas no período de 1964 a 1969, durante o regime militar. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou…