Etiqueta: Judiciário

Onus Probandi - Inversão do ônus da prova

Onus Probandi – Falácias e Sofismas

Falácia O termo falácia deriva do verbo latino fallere, que significa enganar. Onus Probandi é uma das muitas falácias que são cometidas involuntariamente.  Ao contrário dos paralogismos, produzidos por néscios, e que diferem-se,enormemente, dos sofismas. Falácia, no geral, é um argumento (na realidade é um não-argumento), logicamente inconsistente, sem fundamentação, que falha na capacidade de demonstrar o…

Receita Federal

Maldito Leão da Receita Federal

Comemorando O 30 de abril não é um dia para comemorar nada, principalmente no meu caso, onde a culpada é a Receita Federal do Brasil (RFB, para os íntimos). Em tempos de redes sociais malignas (Escândalo Cambrige Analytica), e com o Facebook ajudando a destruir pessoas e instituições para quem lhe paga melhor, eu não…

Capitães do Mato

A sobrevivência dos capitães do mato

Sobrevivência Em primeiro lugar, este post é uma homenagem à não-resiliência dos capitães do mato do Século XXI. Assim sendo, faz-se necessário explicar o que venha a ser resiliência e o que está acontecendo no Brasil, nos dias de hoje. Nem todo mundo sabe o significado de palavras que entram na “moda”. Resiliência pode parecer,…

Marielle e Anderson

A impunidade do caso Marielle e Anderson

Impunidade O caso do assassinato de Marielle e Anderson, igualmente a tantos outros, desnuda a impunidade e cumplicidade das autoridades e mostra a verdadeira face dos capitães do mato. Certamente, estes déspotas e seus serviçais sobrevivem fazendo qualquer coisa, para ficarem impunes. “TODO MUNDO JUNTO . . .” é a frase lapidar de Romero Jucá.…

Quimera do Judiciário

Quimera Tupiniquim

Quimera O termo Quimera pode nos remeter a diferentes acepções. Uma figura mítica oriunda da Anatólia e cujo tipo surgiu na Grécia durante o século VII a.C.. Peixes cartilaginosos da ordem Chimaeriformes. Animal composto por populações celulares originárias de diferentes zigotos. Fonte: Wikipedia As operações policiais no Brasil, precipuamente, tem sido nominadas por palavras gregas,…

Estado Democrático

Estado democrático e civilizado

Estado Democrático Diz-se que Estado Democrático de direito é uma situação de um Estado-Nação e, que seus cidadãos tenham suas liberdades civis garantidas. Os cidadãos devem ter as premissas de direitos humanos respeitadas e as garantias fundamentais previstas na Constituição garantidas. As autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas esferas Federal, Estadual e…

Bombom Serenata de Amor com Larvas

Operação Serenata de Amor

Sou daqueles que não desiste (em certos casos, desisti). Entretanto, quando vejo alguém que demonstra ter bons propósitos, aposto. Em tempos recentes, tenho ficado muito desanimado com algumas gerações posteriores à minha. Muita gente preguiçosa, muita gente incompetente, cheio de gente que chamo de “dicionários”. Querem o sucesso ANTES do trabalho. Einstein já disse: Sucesso…

Serviço Público

Direitos Ameaçados – A Série

O país atravessa uma crise constante. Em alguns momentos, o poder estabelecido, desde 1530, se vê ameaçado e resolve promover alterações. Foi assim com a Proclamação da República onde militares, escravocratas e outras corporações se viram ameaçadas. Assim temos vivido, de golpe em golpe ( Res Pública – De Floriano a Temer ). Neste momento,…