Etiqueta: Medida Provisória

A conta do golpe e o Pato de Troia

A conta do golpe tupiniquim

Certo x Errado A conta do golpe aplicado em 2012 é líquida e certa. Mesmo que, para os filósofos, seja uma questão de ética, muitos cidadãos brasileiros que apoiaram o golpe se omitem. A princípio, a maioria destes cidadãos servis buscam somente  seu lugarzinho ao sol. Além disso, desejam se diferenciar da senzala. De maneira…

FGTS com erro

Direitos Ameaçados – FGTS

FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um Fundo geral para proteção do trabalhador. Esta fundo é formado com o depósito de um percentual do salário de cada trabalhador, que o empregador fica obrigado a depositar em uma conta bancária no nome do empregado. Este Fundo foi criado pela Lei nº 5.107,…

Contrabando Legislativo

Uma MP do puxador de quadrilha

Bom, o assunto do dia é a Medida Provisória (MP, para os íntimos e concurseiros neófitos) que muda o plano educacional do ensino médio. Antes, porém … Ato Institucional Eram normas (LEI) elaboradas no período de 1964 a 1969, durante o regime militar. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou…