{"id":15216,"date":"2019-11-04T08:00:14","date_gmt":"2019-11-04T11:00:14","guid":{"rendered":"http:\/\/evandrooliveira.pro.br\/wp\/?p=15216"},"modified":"2021-03-29T01:11:08","modified_gmt":"2021-03-29T04:11:08","slug":"carimbo-de-tempo-e-timestamp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/evandrooliveira.pro.br\/wp\/2019\/11\/04\/carimbo-de-tempo-e-timestamp\/","title":{"rendered":"Carimbo de Tempo e Timestamp"},"content":{"rendered":"
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CryptoID<\/h2>\n<\/div>\n

Uma s\u00e9rie de textos da trilha sobre tecnologia foram publicados no Portal CryptoID<\/strong><\/a> que trata de Identifica\u00e7\u00e3o Digital. Em fun\u00e7\u00e3o da quebra de sequ\u00eancia de minhas atividades naquele Portal, resolvi copiar alguns dos textos nesse Blog. Este texto, aqui reproduzido e adaptado, foi publicado originalmente em fevereiro de 2016 e tratava, principalmente, do tema Carimbo de Tempo.<\/p>\n

Em um dos textos publicados – ” Ali Bab\u00e1, o analfabeto digital e suas mil senhas<\/strong><\/a> ” – tratei de um tema preocupante que n\u00e3o obteve a devida relev\u00e2ncia.<\/p>\n

Carimbo de Tempo<\/h2>\n

Aqui mesmo no CryptoID, foi publicado um artigo sobre Carimbo de Tempo<\/strong>, que suscitou v\u00e1rias leituras e debates interessantes. O artigo apresentou vis\u00f5es altamente qualificadas que nem justificaria falar mais do assunto. Resolvi dar um passo atr\u00e1s no debate para que mais pessoas, com diferentes forma\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, possam identificar as poss\u00edveis diferen\u00e7as e similitudes.<\/p>\n

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Os mais a\u00e7odados ir\u00e3o, ao verem o subt\u00edtulo, retrucar: ” Mas tem diferen\u00e7a ? ”<\/p>\n

Tecnicamente, eu diria que sim. Antes de entrarmos nos detalhes do significado de Carimbo de Tempo, vinculado \u00e0 ICP-Brasil<\/strong><\/a>, faz-se necess\u00e1rio um nivelamento de ideias sobre a necessidade de marcarmos o tempo ( data e hora ) nas coisas reais e no mundo digital.<\/p>\n

Se bem que algumas defini\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas diferenciam-se muito pouco do ponto de vista geral.<\/p>\n

Timestamp<\/h4>\n

Admitamos duas acep\u00e7\u00f5es para Timestamp <\/strong><\/a>, mesmo que numa livre tradu\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias em ingl\u00eas:<\/p>\n

(1) \u00c9 a marca\u00e7\u00e3o de um computador sobre a data e hora em que um evento ocorreu. Atrav\u00e9s de um mecanismo como o\u00a0Network<\/em>\u00a0Time Protocol<\/em> ( NTP<\/strong> ), um computador mant\u00eam contagem de tempo com precis\u00e3o para as comunica\u00e7\u00f5es e marca\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias; e<\/p>\n

(2) \u00c9 uma tecnologia de padr\u00e3o internacional, que baseada numa Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas ( PKI<\/strong> ) permite a verifica\u00e7\u00e3o precisa e confi\u00e1vel da data e hora em que um determinado documento foi assinado. Al\u00e9m de permitir a confirma\u00e7\u00e3o de que ap\u00f3s a data e hora determinada, um documento n\u00e3o foi alterado. Normalmente, o Timestamp de uma PKI, como a ICP-Brasil, \u00e9 emitido por uma terceira parte confi\u00e1vel ( Third Party<\/strong><\/a> ).<\/p>\n

Carimbo de Tempo<\/h4>\n

Por outro lado, Carimbo de Tempo, no Brasil, foi simplificado pela ICP-Brasil como:<\/p>\n

(1) Documento eletr\u00f4nico emitido por uma Autoridade Certificadora de Tempo ( ACT<\/strong> ) e que serve como evid\u00eancia de que uma informa\u00e7\u00e3o digital existia numa determinada data e hora no passado; ou vari\u00e1veis decorrentes da acep\u00e7\u00e3o anterior como:<\/p>\n

(2) \u00c9 um selo que atesta a data e a hora exata em que um documento eletr\u00f4nico recebeu a assinatura digital, garantindo a veracidade das informa\u00e7\u00f5es e que o documento n\u00e3o sofreu adultera\u00e7\u00e3o no intervalo de tempo entre a assinatura e a consulta ao documento. Sendo que, somente tem validade legal incontest\u00e1vel se emitido por uma ACT credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o ( ITI<\/strong> ).<\/p>\n

Tempo Oficial e Carimbos<\/h4>\n

Destas defini\u00e7\u00f5es preliminares e fundamentais, podemos observar, sem nenhuma an\u00e1lise ou parecer jur\u00eddico\/legal, que, do ponto de vista do uso da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, constatamos diferen\u00e7as sutis entre as defini\u00e7\u00f5es de Timestamp e Carimbo de Tempo.<\/p>\n

Historicamente, falando de tempo, o Observat\u00f3rio Nacional<\/strong> foi designado como respons\u00e1vel pelo tempo oficial no pa\u00eds e assim tem sido desde o Imp\u00e9rio. Relato abordado na coluna \u201c\u00a0Saiba o que \u00e9 e para que serve o carimbo do tempo <\/a><\/strong>\u201d publicada no CryptoID.<\/p>\n

Outra institui\u00e7\u00e3o que existia em Portugal, desde antes de 1500, e que foi implementada no Brasil Imperial, foi o Cart\u00f3rio. A conjun\u00e7\u00e3o de data e hora oficial e cart\u00f3rios atribuiu ao cart\u00f3rio a aposi\u00e7\u00e3o de data, e em alguns raros casos da hora, em documentos \u201ccarimbados\u201d por aquela institui\u00e7\u00e3o secular. Os cart\u00f3rios e algumas outras inst\u00e2ncias t\u00eam avocado para si a prerrogativa ou o compartilhamento da perspectiva de carimbarem documentos, com validade jur\u00eddica<\/strong>, na era digital.<\/p>\n

Entendo, neste contexto, que existe uma quest\u00e3o complexa. Os cart\u00f3rios n\u00e3o atestam a veracidade do conte\u00fado da maioria dos documentos e autenticam e reconhecem a assinatura por semelhan\u00e7a. Desse modo, n\u00e3o atentam para os dados e informa\u00e7\u00f5es inseridas no documento, como data e hora. Por outro lado, entendo que a evolu\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o digital e assinaturas eletr\u00f4nicas v\u00e3o avan\u00e7ar no sentido de autenticar e preservar o documento como um todo. Assim sendo, tratar\u00e3o o tempo da cria\u00e7\u00e3o e assinatura, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio um carimbo de tempo para dar validade jur\u00eddica a um documento assinado com certificado na hierarquia da ICP-Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Autoridades Certificadoras de Tempo<\/h2>\n

Entretanto, seria necess\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de Autoridades Certificadoras de Tempo ( ACT\u00b4s ) ou bastaria que o Observat\u00f3rio Nacional distribu\u00edsse seu tempo para que equipamentos certificados pudessem fazer a fun\u00e7\u00e3o de carimbador? N\u00e3o creio que o pa\u00eds deva colocar equipamentos n\u00e3o audit\u00e1veis carimbando documentos que poder\u00e3o ter validade jur\u00eddica. A prolifera\u00e7\u00e3o de equipamentos sem auditoria e homologa\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico tem provocado o ac\u00famulo de \u201c Cavalos de Tr\u00f3ia \u201d ou \u201c bombas-rel\u00f3gio \u201d prontas a provocar o caos, seja nos documentos digitais ou digitalizados(1).<\/b><\/sup><\/p>\n

Com o advento das tecnologias modernas, a certifica\u00e7\u00e3o digital \u00e9 um dos maiores exemplos de necessidade de defini\u00e7\u00e3o da hora e data\u00a0 precisas.\u00a0 Como se n\u00e3o bastasse, a quest\u00e3o da validade jur\u00eddica de um documento, quando criado e assinado na hierarquia da ICP-Brasil, suscita v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es para \u201cCarimbo de Tempo\u201d. Desde os equipamentos utilizados, anteriormente, para protocolos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, at\u00e9 carimbadores de documentos trocados entre particulares, s\u00e3o muitas as d\u00favidas.<\/p>\n

Carimbo de Tempo e o Futuro<\/h2>\n

As observa\u00e7\u00f5es que tenho feito sobre o assunto dependem diretamente sobre o arquivo digital\u00a0 \u201c carimbado \u201d que est\u00e1 sendo alvo de discuss\u00e3o. Com toda a certeza, n\u00e3o pretendo abordar sobre qual mecanismo ou processo que \u201c carimbou \u201d o tempo no documento \/ arquivo digital. Somente quando houver Rep\u00fadio a uma assinatura ou carimbo de tempo, seja ele sob a hierarquia da ICP-Brasil ou fora dela, em que a Justi\u00e7a seja instada a se posicionar.<\/p>\n

Em suma, as quest\u00f5es em torno de varia\u00e7\u00f5es deste tema e as concep\u00e7\u00f5es sobre Carimbo de Tempo vem se acumulando em f\u00f3runs jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos. Por exemplo, artigo do qualificado Prof. Pedro Rezende<\/a><\/strong>, que versa sobre a assinatura com Certificado Digital expirado, debate a defesa que o reconhece como v\u00e1lida para prova de data e hora. Desta forma, preocupam e promovem a babel sobre o tema e, podem indicar, que algumas defini\u00e7\u00f5es sobre Carimbo de Tempo no Brasil precisam ser revisadas.<\/p>\n

Mutatis Mutandis<\/em><\/h5>\n

Discuss\u00f5es que eram para ser definidas no \u00e2mbito tecnol\u00f3gico, podem desaguar no STF<\/strong>, que ter\u00e1 um grande dilema a resolver. E, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 a opini\u00e3o de quem trabalha com a tecnologia em quest\u00e3o que determinar\u00e1 o caminho a ser trilhado.<\/p>\n<\/div>\n

Enfim, mutatis mutandis<\/em>, tem muita \u00e1gua para passar debaixo da ponte e em tecnologia, como no futebol, n\u00e3o h\u00e1 verdade que dure 24 horas.<\/p>\n

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(1) <\/b><\/sup>A diferen\u00e7a entre documentos digitais e digitalizados, assinados com certificados da ICP-Brasil ou n\u00e3o, ainda vai render muita discuss\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

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Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o Segura Certifica\u00e7\u00e3o Digital<\/strong><\/p>\n

Nota do Autor<\/span><\/p>\n

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Reitero, dentre outras, o pedido feito em muitos textos deste blog e presente na p\u00e1gina de “Advert\u00eancias<\/strong><\/a>“.<\/p>\n