{"id":4404,"date":"2018-01-03T07:00:05","date_gmt":"2018-01-03T09:00:05","guid":{"rendered":"http:\/\/evandrooliveira.pro.br\/wp\/?p=4404"},"modified":"2021-03-16T19:22:36","modified_gmt":"2021-03-16T22:22:36","slug":"desobediencia-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/evandrooliveira.pro.br\/wp\/2018\/01\/03\/desobediencia-juridica\/","title":{"rendered":"Desobedi\u00eancia Jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"

Desobedi\u00eancia Jur\u00eddica e Desafio \u00e0\u00a0Justi\u00e7a<\/h2>\n

Em primeiro lugar, o dito popular (ser\u00e1?) indica que “decis\u00e3o judicial n\u00e3o se discute, cumpre-se”. J\u00e1 ouvi isto de muito advogado. A desobedi\u00eancia jur\u00eddica ser\u00e1 aceit\u00e1vel quando?<\/p>\n

Mas, ser\u00e1 que que alguma desobedi\u00eancia jur\u00eddica \u00e9 poss\u00edvel? Ser\u00e1 que a quantidade de esferas e ramos do Direito n\u00e3o s\u00e3o uma forma de estabelecer a desobedi\u00eancia \u00e0s inst\u00e2ncias inferiores (sob todos os aspectos!), o que elevaria \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de semideuses os poderosos de Inst\u00e2ncias superiores do Judici\u00e1rio, da Magistratura e at\u00e9 dos r\u00e1bulas n\u00e3o-concursados? Ser\u00e1 que os denominados “portas de cadeia” (conhe\u00e7o muitos e muitas) s\u00e3o conhecidos assim exatamente por conta desta “desobedi\u00eancia” consentida?<\/p>\n

Existem profissionais do Direito e juristas que defendem a teoria de que “.. despeitar a justi\u00e7a – uma decis\u00e3o judicial – \u00e9 um crime de alto poder ofensivo \u00e0 sociedade e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es …”. Entretanto, algumas decis\u00f5es judiciais, como um Ministro do STF soltar um criminoso estuprador em s\u00e9rie por algum motivo que s\u00f3 ele compreende, e este criminoso, fugir da Justi\u00e7a \u00e9 mais danoso do que algu\u00e9m desrespeitar uma decis\u00e3o judicial? A\u00ed entra a quest\u00e3o de substantivos adjetivados e adjetivos que tiram qualquer racionalidade de uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Justi\u00e7a Cega<\/h2>\n

Que a justi\u00e7a \u00e9 cega, surda, muda, lenta e muitas das vezes tendenciosa e est\u00fapida, o povo brasileiro j\u00e1 deve ter percebido. Mas n\u00e3o \u00e9 por conta da Justi\u00e7a como um todo. \u00c9 por conta de algumas pessoas que est\u00e3o em cargos importantes. At\u00e9 algum tempo atr\u00e1s, ningu\u00e9m saberia de m\u00e1fias que vendem decis\u00f5es judiciais, n\u00e3o saberia, por exemplo, que ju\u00edzes condenados por venderem senten\u00e7as est\u00e3o usufruindo de seus benef\u00edcios e regalias normalmente.<\/p>\n

Casos como do juiz Lalau n\u00e3o serviram nem como exemplo. Pelo contr\u00e1rio, o rol de magistrados envolvidos nas mais variadas e numerosas falcatruas, s\u00f3 aumenta. Falar em impunidade \u00e9 bobagem. Prerrogativas s\u00e3o defendidas com unhas e dentes. At\u00e9 um golpe apoiaram, por uma presidenta dar dinheiro p\u00fablico para programas sociais e querem cercear a sanha de benef\u00edcios para poucos. O Judici\u00e1rio entrou de cabe\u00e7a no golpe… e foram recompensados.<\/p>\n

Desobedi\u00eancia Jur\u00eddica<\/h2>\n

Desse modo, vejo que no Rio Grande do Norte, policiais civis est\u00e3o praticando a desobedi\u00eancia jur\u00eddica, como um ato de cidadania. Naquele estado, profissionais de diversos setores Se recusam a trabalhar como forma de fazer valer seus direitos e at\u00e9 seu dever.<\/p>\n

N\u00e3o defendo a pol\u00edcia civil a militar e nenhuma outra do RN ou de outro estado. Mas entendo que obrigar um policial a fazer seu trabalho sem lhe dar armamento, viaturas, recursos de infraestrutura e sem paga seus sal\u00e1rios \u00e9 um pouco al\u00e9m da conta.<\/p>\n

Quanto a justi\u00e7a do RN (e seus par\u00e7as na esfera federal) decreta ilegalidade da greve e desobedi\u00eancia jur\u00eddica aos policiais, \u00e9 compreens\u00edvel que v\u00e1rios deles manifestem diante dos seus superiores algemando-se.<\/p>\n

Portanto, cumpram a decis\u00e3o jur\u00eddica e prendam quem comete alguma desobedi\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n

O governo federal golpista colocou as for\u00e7as armadas para proteger o cidad\u00e3o potiguar. Este cidad\u00e3o aparenta mais tranquilidade (embora os n\u00fameros de crimes sejam alarmantes), mas o cidad\u00e3o potiguar ainda n\u00e3o entendeu a quest\u00e3o. Apoiou o golpe junto com os policiais, m\u00e9dicos e outros setores que possuem muito mais regalias que outros trabalhadores e agora quem pode manifesta, o faz, a despeito das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

Sil\u00eancio<\/h2>\n

A desobedi\u00eancia jur\u00eddica, no caso do Rio Grande do Norte, provocou uma situa\u00e7\u00e3o de gravidade inimagin\u00e1vel. O Poder Judici\u00e1rio apodreceu e esqueceu de ditar sua senten\u00e7a. E ainda fala em opera\u00e7\u00e3o de “m\u00e3os limpas”. Nem o STF escapa.<\/p>\n

Tomo emprestado o pensamento de Martin Luther King, aplic\u00e1vel, literalmente, ao Poder Judici\u00e1rio de Pindorama, neste momento. Ainda mais, ap\u00f3s o telefonema gravado de Romero Juc\u00e1, que deu em absolutamente nada para os criminosos.<\/p>\n

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O que me preocupa n\u00e3o \u00e9 nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem car\u00e1ter, dos sem \u00e9tica… O que me preocupa \u00e9 o sil\u00eancio dos bons.<\/p>\n

Martin Luther King<\/p>\n

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Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/strong><\/p>\n

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Nota do Autor<\/h3>\n

Reitero, dentre outras, o pedido feito em muitos textos deste blog e presente na p\u00e1gina de “Advert\u00eancias<\/strong><\/a>“.<\/p>\n