Sistemas eleitorais obscurantistas

Sistemas Eleitorais

Sistemas Eleitorais são, acima de tudo, simples. pega-se um grupo de eleitores, faz o cadastro e no dia da eleição, verifica quem está habilitado, segundo as regras do jogo, e deixa votar com o propósito de fazer “democracia” . Assim sendo, é fácil arrumar um programa de computador que começa do ZERO ( aka Zerésima ) e vai acumulando voto a voto, sem desvios e sem errar na conta.

Uma vez que o Sistema Eleitoral Brasileiro não está contido somente nas máquinas de votar (Urna Eletrônica) – um péssimo projeto; um Frankenstein muito mal feito – é possível, portanto, concluir que muita gente está sendo enganada há muito tempo.

Sistemas Eleitorais Obscurantistas

Desse modo, resolvi, nesta data específica, reproduzir um texto que fiz publicar exatamente 15 anos atrás, num 21 de abril de 2001, no jornal Estado de Minas, na página de opinião.

Enfim, cada vez que releio penso que alguém deve ter “vacilado” na pauta ou faltado espaço para cobrir num dia que ninguém ia ler o jornal.

 

---

 

Belo Horizonte, 21 de abril de 2001
Jornal Estado de Minas
Seção Opinião, pg. 6

Sistemas Eleitorais Obscurantistas

Nós criamos uma civilização global em que elementos cruciais
– como as comunicações, o comércio, a educação
e até a instituição democrática do voto –
dependem profundamente da ciência e da tecnologia.
Carl Sagan

Eleições 2016

As ocorrências recentes nas eleições norte-americanas e as suspeitas sobre o sistema de votação do Senado brasileiro trouxeram a público dúvidas sobre a segurança e confiabilidade de sistemas eleitorais automatizados. Essa preocupação entretanto já é parte do cotidiano de vários cidadãos. Estes discutem, há mais de 5 anos, as vulnerabilidades de sistemas eleitorais, especialmente a urna eletrônica brasileira. O conteúdo de toda essa discussão pode ser visto no Fórum do Voto Eletrônico.

O histórico de problemas eleitorais com a informatização do processo de voto – que vai desde a manifestação do eleitor na urna até a apuração e divulgação dos resultados finais – tem um dos seus marcos iniciais como, por exemplo, no famoso “Caso Proconsult” e seu “Diferencial Delta” que, em 1982, desviou “inexplicavelmente” votos de um candidato para outro. Os episódios recentes do Senado colocaram, finalmente, na agenda pública a discussão da urna eletrônica, utilizada no país desde 1996, e adotada para todos eleitores em 2000. As perguntas básicas, que nunca foram convincentemente respondidas, são:

1. Quais as garantias técnicas de que a urna é confiável?;

2. Qual o benefício social de uma tecnologia que não assegura transparência e democracia do voto?;

3. A quem interessa a rapidez na divulgação de resultados que não possibilitam auditoria e não preveem a hipótese de recontagem dos votos?

O relatório de especialistas comprovando as vulnerabilidades do sistema de votação do Senado brasileiro, permite afirmar, inegavelmente,  que os mesmos problemas são, em sua maioria, aplicáveis à urna eletrônica brasileira. Ressalta-se que as eleições de 2000 transcorreram sob questionamento jurídico, a despeito das análises e validações feitas por poucos partidos políticos.

Auditabilidade

Uma urna de votação que não possibilita a auditoria e recontagem dos votos, com o propósito de assegurar o caráter democrático de uma eleição, não é confiável. Como se não bastasse, as afirmações sobre sistemas computacionais “100% seguros” são absurdas e vêm sendo derrubadas em nosso próprio país, na Câmara e Senado Federal.

Dessa forma, faz-se mais do que premente que se instaure o debate público entre legisladores, comunidade acadêmica, especialistas jurídicos e de informática no sentido de incorporar a urna eletrônica a um sistema de apuração direta e verificável.

Por outro lado, o sistema eletrônico do voto precisa deixar de ser privativo, obscuro e inacessível aos interessados na democracia. Ainda existe uma maioria que é crédula e prefere se fiar no bordão “la garantia soy yo“, que tem sido adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para afastar os questionadores do projeto.

No entanto, são necessárias demonstrações e comprovações técnicas, elementos vitais para garantia do processo de votação.

Certamente, esperamos que a Lei Eleitoral para as eleições gerais de 2002 não reproduza equívocos da legislação atual; e que, desse modo, considere que a inserção da tecnologia não pode ser feita em detrimento do controle social a ser assegurado ao processo eleitoral democrático.

---

 

Mais do Mesmo

Em suma, entra ano, sai ano, vem eleição (modo bienal) e tudo continua a mesma coisa; sistemas eleitorais obscurantistas e tolos de plantão se achando o máximo.

Enfim, porque temos uma máquina de votar, inauditável por vários motivos, e não somente pela necessidade de uma comprovação de voto de maneira impressa, torna nossa democracia guiada. O TSE avoca para si os três poderes e não abre mão disso, nem que a vaca tussa.

 

P. S. Original copiado, adaptado e revisado do ponto de vista de editoração textual.