Embora pareçam coisas distintas, o Artigo 5o da CF/88 deveria refletir, de forma muito mais elaborada, a 14a Emenda, #SQN.
Embora pareçam coisas distintas, o Artigo 5o da CF/88 deveria refletir, de forma muito mais elaborada, a 14a Emenda, #SQN.