Dura lex, sed lex

Lex (A LEI)

Algumas profissões gostam de escrever diferente, tentam mostrar sapiência por conta de termos e expressões que não são compreensíveis para os outros. Médicos com seus diagnósticos, siglas cifradas de doenças e rabiscos indecifráveis. Por outro lado, advogados com seu latim vulgar ou invulgar onde usam data venia, dura lex, e outras aberrações. Adicionalmente, os profissionais de tecnologia da informação (TI) com suas sopas de letrinhas como TCP-IP. Muitas outras profissões agem assim, um crime que os ignorantes até se envergonham de perguntar o que significa.

Em suma, este comportamento impressiona? Claro que sim.

Na condição de profissional de TI, sempre defendi a explicação de um termo para o equilíbrio de palavras aplicadas a um contexto. Por exemplo, a sigla RPA da área da saúde, tem outro significado em administração. Na citação de meu convite de formatura, coloquei uma frase que, até hoje, muitos conhecidos não sabem o significado. Com toda a certeza, muitos têm medo de se passarem por ignorantes, e preferiram não perguntar o significado. Uma lástima !

Entendo, certamente, que profissionais de cada profissão, que se vangloriam perante profissionais de outras áreas, por conta de verborragia, são péssimos. Profissionais que usam deste tipo de “conhecimento”, não passam de idiotas adestrados. Em tempos de revolução informacional, dado algum termo, sigla e palavra, e respectiva área do conhecimento, trinta segundos e uma banda larga de Internet razoável, vira-se “doutor” no assunto. #FicaaDICA

Vivemos o Lex neminem ou vale-tudo, #IMNSHO.

Dura Lex, Sed Lex

Dura lex, sed lex não é uma expressão de advogados, juristas, rábulas e assemelhados em suas práticas jurídicas. De disseminação mundial, talvez por não ter aplicação em peças jurídicas no Brasil, tenha caído como “letra morta”. Significa algo como “a lei é dura, porém é a lei”. Entretanto, no Brasil, suponho  esta máxima tenha sofrido “regulamentação” extraconstitucional.

A expressão se refere à necessidade de se respeitar a lei em todos os casos, até mesmo naqueles em que ela é mais rígida e rigorosa. A expressão remonta ao período de introdução das leis escritas na Roma Antiga; a legislação, até então, era transmitida pela via oral, e por consequência sofria diversas alterações por parte dos juízes. Estes juízes as refaziam de acordo com tradições locais, e introduziam uma série de interpretações pessoais, na medida em que eram os detentores do poder de se referir a esta tradição oral. Com a introdução das leis escritas, passaram a ser iguais para todos – e, como tal, deviam ser respeitadas, por mais duras que fossem.

Fonte: Wikipedia

Vida de golpista

Equilíbrio de poderes uma ova!

É o artigo constitucional mais desrespeitado em todas as esferas públicas. E ainda aparece eleitor otário achando que existe paladino da justiça e herói no Judiciário brasileiro. Ruy Barbosa eternizou o “locupletemos todos“. A frase que diz que o Poder Judiciário é “o Poder mais autoritário e mais corrupto da República” é recursiva. Em suma, é tão repetitiva que não dá nem para saber se surgiu na época do Império ou veio importada da Roma Antiga.

Notícias de colunistas político-sociais vivem de alguma denúncia anônima. Enfim, o que seria destes colunistas e de nosso judiciário se não houvessem denúncias anônimas e premiadas, hein?. Por exemplo, um juiz federal do Mato Grosso (MT) ganhou mais de meio milhão de reais (brutos) em junho de 2017 (R$417mil líquidos). Anteriormente, 30 dias antes, ganhou mais de R$50 mil líquidos, pouco acima de 50% do teto constitucional. Pode isso, Arnaldo?

Nem vou atrás de rastrear a vida digital deste juiz e de outros que recebem acima do teto constitucional. Muito menos os valores, como os acima indicados, pois estão todos dentro da falida dura lex, sed lex tupiniquim. Entretanto, os rábulas concursados, e seus parentes próximos,  devem ter apresentado posição definida sobre o golpe civil constitucional ocorrido em 2016.

Assim sendo, que me desmintam os golpistas, vassalos e rábulas que defendem estes suseranos. Vale também para os capitães-do-mato e demais “burgueses” que vivem das migalhas desses donatários de capitanias. O preço que a maioria da população do país está pagando e vai pagar será caro demais. Assumam esta conta se forem, minimamente, honestos.

OPS! Falha nossa!

Vida de advogado

Existem muitas coisas no mundo que não gosto. Duas delas: falácias e analogias. Especialidades de advogados, rábulas e estudantes de direito. É comum exibirem seus pseudoconhecimentos através de verborragia inútil (tá, sei que é redundante. Antes que digam que estou sendo falacioso ou generalizado apressadamente sobre advogados, digo que existem EXCEÇÕES. No mundo de TI, uma das minhas formações, costumamos dizer se a pessoa tem conhecimento a mostrar, que seja transparente e apresente.

É o verdadeiro “show me the code“^(*) jurídico.

Minha homenagem aos advogados no seu dia – propositalmente liberado após a data festiva. Eu esperei, afinal, a manifestação de todos que concluíram seu bacharelado, sobre a situação do país. Não me enganei, todos ou quase todos foram às festas e golpes, raras manifestações de desagravo ao estado de coisas.

Não existe dura lex, existe conveniência, oportunismo, chantagem, desequilíbrio, injustiça.

Em suma, prerrogativa é isso, sempre para os mesmos ! Parabéns aos advogados(as) no seu dia !

 

^(*) Em TI “show me the code” equivale a “mostre-me o código”. No caso são as sequências de programas de computadores e não livros cheios de casuísmos, entrelinhas e regras ou leis. Certamente, no mundo jurídico isso nunca acontece.

 

Imagem: Reprodução Internet – Castas Admirável Mundo Novo

Nota do Autor