Entre sem bater – Ramos-Horta – Soberania do Estado

Entre sem Bater

Este é um texto da série “Entre sem bater” ( ← Uma leitura, acima de tudo, “obrigatória” ). A cada texto, uma frase, citação ou similar, que nos levem a refletir. É provável que muitas destas frases sejam do conhecimento dos leitores, mas deixaremos que cada um se aproprie delas. Entretanto, algumas frases e seus autores podem surpreender a maioria dos leitores. A “Soberania do Estado” não deve nunca estar acima dos direitos humanos de seus cidadãos. Certamente, os irmãos Mauberes agradecem a luta pela causa dos conterrâneos de Ramos-Horta.

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As frases com publicação aqui têm as mais diversas origens. Com toda a certeza, algumas delas estarão com autoria errada e sem autor com definição. Assim sendo, contamos com a colaboração de todos de boa vontade, para indicar as correções.

Na maioria dos casos, são frases provocativas e que, surpreendentemente, nos dizem muito em nosso cotidiano. Quando for uma palavra somente, traremos sua definição. Por isso, em caso de termos ou expressões peculiares, oferecemos uma versão particular. Os comentários em todas as redes sociais podem ter suas respostas em cada rede e/ou com reprodução neste Blog.

José Ramos-Horta

A comunidade que fala o idioma português em Timor Leste ( integrante da CLPL ) comemora sua maioridade. Ramos-Horta foi um ativista porreta e cuja frase sobre soberania de Estado e direitos humanos é lapidar. Parabéns pela conquista da independência do povo e da cultura do Timor Leste. A revolução da Fretilin venceu todos os abusos e desmandos de um Estado.

José Manuel Ramos-Horta GColIH GCL ( nascido em 26 de dezembro de 1949) é um político timorense que atualmente serve como presidente de Timor-Leste desde maio de 2022. Ele serviu, também, como presidente de 20 de Maio de 2007 a 20 de Maio de 2012. Anteriormente foi Ministro dos Negócios Estrangeiros de 2002 a 2006 e Primeiro-Ministro de 2006 a 2007. Dividiu o Prémio Nobel da Paz de 1996 com Carlos Filipe Ximenes, pelo trabalho ” para uma solução justa e pacífica para o conflito em Timor-Leste”.

Fonte: Wikipedia (Inglês)

Soberania do Estado

A pluralidade do povo de uma nação pode ser um grande problema cultural e, surpreendentemente, político e de identidade. É provável que as condições que o povo de Timor Leste experimentou sejam únicas. Situado bem no meio de uma área de influência asiática e da Oceania, teve uma colonização portuguesa.

Desse modo, estabelecer direitos humanos e a soberania de um povo, a partir do desejo ou imposição deste ou daquele Estado é inimaginável.

Contudo, como é possível a este povo definir por qual causa devem lutar? A soberania de Estado contra a qual lutam teve imposição pelo  poderio militar e subjugo religioso ou cultural?

Dos países de língua portuguesa, é provável que os Timorenses experimentaram a mais dura luta. Lutaram, sofreram e morreram para terem seus direitos humanos contra um estado totalitarista.

Soberania Absoluta

A soberania do Estado é, inquestionavelmente, o poder e autoridade supremos que um Estado possui dentro de suas fronteiras territoriais. Se o poder de um Estado emana do povo, em qualquer regime, o desejo deste povo deve ser o objetivo. O Estado Timorense do Leste deveria de exercer controle exclusivo sobre seu território, povo, governo e tomada de decisões internas, sem interferência externa.

Por isso, defendo que problemas de todos os países não deveriam ter interferência de nenhum outro Estado. Se não conhecemos um povo, porquê devemos dar palpites sobre o que pensam ou sobre o que acontece em cada nação. Se no Timor a vontade da revolução venceu, que assim seja, e eles devem comemorar esta maioridade.

Entretanto, a soberania de Estado não é absoluta e não significa que um Estado possa agir de forma arbitrária ou violar os direitos humanos. Atualmente, vários países desrespeitam os direitos de seus cidadãos e outras nações fazem suas intervenções. Na maioria dos casos, são nações que desrespeitam direitos básicos e ignoram liberdades fundamentais.

Mesmo que existam regras do direito internacional e a certas limitações impostas por acordos e tratados internacionais, cidadãos não são livres. Os abusos de princípios éticos e jurídicos são claros e avoluma-se o número de refugiados internacionais. Como se não bastasse, temas como religião e economia subjugaram nações inteiras há séculos.

Os exemplos são muitos, o que valoriza ainda mais a maioridade de Timor Leste que venceu os opressores, sem ajuda de outras nações.

Em suma, a soberania do Estado Timorense deve ter uma grande comemoração e servir de exemplo internacional.

Sem dúvida, naquele Estado soberano, os direitos humanos venceram a barbárie e a intolerância religiosa e cultural.

 

Imagem: Entre sem bater – José Ramos-Horta – Soberania do Estado

Nota do Autor