Elefante Branco: Benção ou maldição?

Elefante branco

É provável que a expressão “elefante branco”⁽¹⁾ não tenha sido bem assimilada por muitas pessoas. O termo é originado no nascimento de Siddhartha Gautama (Buda). A tradição indica que ao ser presenteado com um “elefante branco” obtinha-se, ao mesmo tempo, uma benção e uma maldição.

A Prodabel

Em texto recente – Aberta a temporada de caça ao elefante branco⁽²⁾ – a expressão apareceu de maneira precipitada. Ao se referir à Prodabel como uma empresa de “formato antiquado” e “pouco transparente”, certamente, um jovem vereador demonstra não conhecer dos temas.

A Prodabel é uma empresa de informática que se transformou nas últimas décadas colocando-se a serviço dos cidadãos de Belo Horizonte. A Informática Pública⁽³⁾ (IP) é um tema que os vereadores nunca se preocuparam em debater, pois estão interessados nos pequenos grupos que os elegeram.

Houve um tempo em que a empresa publicou textos sobre o assunto. Entretanto, gestões municipais recentes “esconderam” os debates e a ciência no fundo de sites, que deveriam ser transparentes. Pesquisadores, preocupados com as informações e ciosos da proteção dos dados dos cidadãos, buscavam o esclarecimento sobre a importância da IP.

Assim sendo, muitos profissionais de TI dedicaram suas vidas construindo este legado de proteção para o cidadão belo-horizontino.

Infelizmente, nos últimos anos, presenciamos uma sequência de demissões e a destruição deste patrimônio do município que foi denominado “elefante branco”. Como se não bastasse, o termo privatização branca⁽⁴⁾ tem seu uso em todo o país para justificar certas posições políticas. Com toda a certeza, sempre contra o setor público e seus profissionais, como se a privataria destes “elefantes” fosse alguma solução.

Privatização Branca

A IP tem sofrido uma sequência de ataques, que coloca a privacidade dos cidadãos sob ameaça. Os dados da saúde de um cidadão, como, por exemplo, as doses de tipos de vacinas que cada um recebe, são privativos. Estas são informações que devem estar sob proteção, seja de uma privatização branca ou de bisbilhotagem pura e simples.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) responsabiliza a Prefeitura, ou o fiel depositário, pela garantia de privacidade das informações de todos os cidadãos.

Contudo, quando se avança na privatização branca, com pseudoargumentos como aqueles utilizados pelo vereador, desrespeita-se a lei.

Além deste quadro, as recentes direções da empresa protagonizaram a distribuição dos dados por todo o planeta, e critérios de responsabilização efetiva são precários. A demissão de profissionais preparados e contratação de “experts” em redes sociais, com seus dedinhos ágeis, não garantem muito de privacidade. E, como se não bastasse, ainda coloca sob risco os gestores públicos que virão a seguir, e que responderão pelos danos.

Informática Pública

Enfim, somente a IP, com profissionais qualificados, e sem arroubos, proporcionam ao cidadão e ao contribuinte de Belo Horizonte a proteção de seus dados.

Muito além da questão da empregabilidade, está a obrigação de defesa dos direitos do cidadão de Belo Horizonte. A Câmara Municipal deve ser a casa para assegurar que o “elefante branco” seja uma benção, e não uma maldição.

⁽¹⁾ Elefante Branco – Wikipedia

⁽²⁾ Da Tribuna – Gabriel Azevedo – O Tempo

⁽³⁾ Informática Pública – PBH

⁽⁴⁾  Privatização Branca – Evandro Oliveira

P. S.

Este texto foi publicado originalmente em 30 de março de 2022, com pequenas diferenças, na coluna de Opinião, do jornal O Tempo.

 

Imagem: Reprodução Cidade das Artes

Nota do Autor