Entre sem Bater
Este é um texto da série “Entre sem bater” ( ← Uma leitura, acima de tudo, “obrigatória” ). A cada texto, uma frase, citação ou similar, que nos levem a refletir. É provável que muitas destas frases sejam do conhecimento dos leitores, mas deixaremos que cada um se aproprie delas. Entretanto, algumas frases e seus autores podem surpreender a maioria dos leitores. É provável que a frase nem seja de Groucho Marx. Desse modo, podemos fazer aforismos ou falar sobre “Um juiz” ou muitos juízes, nem nenhum temor.
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As frases com publicação aqui têm as mais diversas origens. Com toda a certeza, algumas delas estarão com autoria errada e sem autor com definição. Assim sendo, contamos com a colaboração de todos de boa vontade, para indicar as correções.
Na maioria dos casos, são frases provocativas e que, surpreendentemente, nos dizem muito em nosso cotidiano. Quando for uma palavra somente, traremos sua definição. Em caso de termos ou expressões peculiares, oferecemos uma versão particular. Os comentários em todas as redes sociais podem ter suas respostas em cada rede e/ou com reprodução neste Blog.
Groucho Marx
Com toda a certeza, Groucho Marx era o que poderíamos chamar de fanfarrão. Entretanto, se estivesse nascido uns 20 ou 30 anos atrás, seria o maior comediante de stand-up do planeta. A frase dele que ilustra este texto é um mero pretexto para falarmos de um juiz ou de muitos juízes.
Julius Henry “Groucho” Marx ( 2 de outubro de 1890 – 19 de agosto de 1977 ) foi um comediante, ator, escritor, ativista do cinema e do rádio, cantor, estrela de televisão e artista de Vaudeville Americano. Ele tem amplo reconhecimento como um mestre do raciocínio rápido e um dos maiores comediantes da América.
Fonte: Wikipedia (Inglês)
Um juiz
Os casos recentes nos EUA e no Brasil, envolvendo o Poder Judiciário ( STF ), revelam que um juiz não deveria passar nem perto da mídia. É provável que a mídia e o Judiciário brasileiro tenham conceitos diferentes do que um juiz deve ou não fazer.
Montesquieu e outros
Desde que li sobre as ideias de Montesquieu e o Poder Judiciário, muitas frases não saem da minha cabeça. Contudo, a ironia de Groucho é que serve de motivação para tentar falar com as pessoas sobre a questão dos juízes.
Além dos juízes, muitos serventuários da Justiça e operadores do Direito deveriam fazer profundas reflexões sobre cada uma das frases a seguir.
FRASES LAPIDARES(*)
- “Em qualquer magistratura, é indispensável compensar a grandeza do poder pela brevidade da duração.” (Montesquieu)
- “O juiz não está na sua função para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.” (Platão)
- “Muitos juízes são absolutamente incorruptíveis; ninguém consegue induzi-los a fazer justiça.” (Bertolt Brecht)
- “Um juiz sentencia ouvida somente uma das partes, pode proferir uma sentença justa, mas o juiz não o é de maneira nenhuma.” (Sêneca)
- “Um juiz deve: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.” (Sócrates)
Enfim, são muitas as frases que dizem muito sobre juízes, mas que a prática indica que eles não seguem a lei.
Atuação Divina
A figura do juiz é central no sistema judiciário, e deveria desempenhar um papel crucial de arbitrar conflitos e aplicar a lei. No entanto, há uma crescente crítica à percepção de alguns juízes como entidades divinas. Em outras palavras, muitos se julgam capazes de avaliar indivíduos sem conhecê-los pessoalmente. Desse modo, com base apenas nas informações de advogados e em manifestações fora dos autos do processo, absolvem ou condenam.
O poder desses juízes é inquestionavelmente significativo, e essa autoridade é necessária para garantir a estabilidade e a justiça no sistema legal. Contudo, a crítica surge quando exerce-se essa autoridade de maneira que pareça transcendente sobre outros poderes. Assim sendo, é como se um juiz detivesse um conhecimento absoluto e uma capacidade infalível de julgamento.
Prostituta das Provas
Diz-se, no corolário jurídico, que uma testemunha é a prostituta das provas, mas nada se diz de juízes e rábulas em um processo.
Um dos aspectos cruciais para um processo é a dependência excessiva das informações que os advogados apresentam nas audiências e autos. Em muitos casos, os juízes formam sua opinião com base nas argumentações e evidências das partes de um processo. Como se não bastasse, surge em muitas circunstâncias as testemunhas e as delações. Destarte, sem necessariamente terem a oportunidade de conhecer os réus ou acusadores, um juiz forma sua opinião. Essa dinâmica resulta, muitas vezes, em decisões que não levam em consideração nuances individuais e contextos mais amplos.
Por isso, pior do que os testemunhos são as delações em que alguém faz alguma acusação para se livrar de uma condenação. Certamente, com as bênçãos de algum juiz ou tribunal que não se declare independente.
Fora dos Autos
No Brasil, a maioria dos juízes não se manifesta fora dos autos, até para não comprometê-los mortalmente. Aqueles que assim o fazem, sabem que podem, como os peixes, morrer pela boca.
A manifestação dos juízes fora dos autos do processo é alvo de críticas, principalmente quando a mídia dá o palanque. Comentários públicos, entrevistas e participações em eventos criam uma imagem pública do juiz que vai além da imparcialidade legal. A sociedade questiona, com efeito, se essas manifestações influenciam suas decisões judiciais, comprometendo a objetividade e a equidade.
A comparação entre o juiz e uma figura divina destaca a sensação de onipotência de alguns membros do judiciário. Essa percepção surge desde que decisões, por vezes, parecem distantes da realidade cotidiana e do processo. A crítica sustenta que, ao se colocarem em um pedestal, os juízes podem perder a conexão com as complexidades da vida comum. Assim sendo, as decisões podem refletir uma compreensão limítrofe de situações específicas de cada processo judicial.
Crítica da Sociedade
É importante destacar que essa crítica é universal, mesmo que muitos juízes exerçam suas funções com imparcialidade. No entanto, a discussão sobre a necessidade de maior transparência, prestação de contas e sensibilidade por parte dos juízes é relevante. Portanto, promover práticas que garantam a clareza dos processos é essencial. Outrossim, a limitação das manifestações públicas que comprometam a imparcialidade é mais do que necessário.
A crítica à atuação dos juízes como deuses nos tribunais destaca a importância de equilibrar o poder judicial com responsabilidade, empatia e transparência. O desafio é encontrar um meio-termo que preserve a integridade do sistema judiciário enquanto assegura que as decisões reflitam a justiça e compreensão.
Talvez Groucho Marx pensou nisso quando, analogamente, questionou se deveria pedir um júri e não um juiz em seu casamento.
Lei Complementar
A Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979, em seu artigo 36, Inciso III, diz que um juiz não pode:
“Inciso III: manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outro juiz, ou opinião depreciativa sobre decisões de órgãos judiciais; o juiz pode, porém, fazer crítica nos autos de processos, em obras técnicas e no exercício do magistério.”
Desse modo, é inquestionável que juízes não podem emitir opinião nos meios de comunicação sobre:
a) processo pendente de julgamento, de responsabilidade sua ou de outro juiz;
b) decisões judiciais, qualquer que tenha sido o autor dela.
Entretanto, oque mais se vê no Brasil é juiz falando de tudo e de todos, inclusive de processos que ele não deveria falar.
Enfim, repito o que escrevi no texto “Rábula teratológico“(1), como disse Tim Maia, “… não pode dar certo…“.
“Amanhã tem mais …”
P. S.
(*) As frases sobre a magistratura e os juízes são sempre críticas em todo o mundo e dos principais pensadores.
(1) “Rábula Teratológico”
Imagem: ( a partir de CC BY-SA 2.5 Wikipedia ) Entre sem Bater – Groucho Marx – Um Juiz
Nota do Autor
Reitero, dentre outras, o pedido feito em muitos textos deste blog e presente na página de “Advertências“.
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